Resolução nº 54, de 29 de abril de 2008

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção.

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

Estabilidade econômica de servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente

Servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente.

Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Manifesto do TJMG contra atuação do CNJ

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito